Termos de Uso e Condições de Compra

Este site é operado pela LV Frios & Cia, nome fantasia de [PREENCHER RAZÃO SOCIAL OU NOME CIVIL], inscrito(a) sob o nº [PREENCHER CNPJ OU CPF], com endereço na Rua Manoel Carneiro Leão, nº 53, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54280-535, Brasil.

Canais de contato:

• Site: https://lvfrios.shop
• WhatsApp: +55 81 98530-1169
• Atendimento: https://wa.me/5581985301169

Estes Termos regulam o acesso ao site e a realização de pedidos de produtos comercializados pela LV Frios & Cia.

Ao marcar a opção de aceite no checkout e prosseguir com o pedido, o cliente declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e que tomou ciência da Política de Privacidade.

A aceitação destes Termos não representa consentimento genérico para qualquer utilização de dados pessoais. Os dados necessários ao pedido serão tratados conforme as bases legais e finalidades descritas na Política de Privacidade.

Antes de finalizar, o cliente poderá conferir e corrigir produtos, quantidades, endereço, taxa de entrega, descontos, forma de pagamento e valor total.

O registro no site gera uma solicitação de pedido no sistema da loja. Para concluir o fluxo de atendimento, o cliente deverá abrir o WhatsApp e enviar a mensagem pronta para a LV Frios & Cia.

O simples preenchimento do checkout ou a abertura do WhatsApp não comprova o envio da mensagem. O pedido será considerado recebido para atendimento após a mensagem chegar à loja e estará sujeito à confirmação de disponibilidade.

Nos pagamentos via PIX, a aprovação do pagamento será verificada automaticamente pelo sistema. A aprovação financeira não impede que a loja entre em contato em caso de indisponibilidade excepcional. Se um pedido já pago não puder ser atendido, o cliente será informado e receberá o estorno ou a restituição correspondente.

Os produtos, preços e disponibilidade apresentados podem ser atualizados a qualquer momento, sem alteração retroativa de pedidos já confirmados.

As imagens possuem finalidade ilustrativa. As características essenciais, quantidade, peso, unidade, composição ou demais informações aplicáveis deverão ser apresentadas na descrição do produto.

A loja não realizará substituição de produto sem a concordância do cliente.

Todos os valores são apresentados em reais.

Antes da confirmação, o checkout deverá discriminar:

• Subtotal dos produtos.
• Desconto de cupom, quando houver.
• Taxa de entrega.
• Taxa de cartão, quando aplicável.
• Valor total.
• Forma de pagamento.

A taxa de entrega será calculada conforme a cidade e o bairro selecionados.

Os pagamentos PIX são processados por provedor de pagamentos integrado. A LV Frios & Cia não armazena senha bancária, credenciais bancárias ou os dados completos do cartão do cliente.

Cupons e promoções seguem suas condições específicas de validade, valor mínimo, limite de utilização e produtos participantes.

A entrega está disponível somente nas cidades e bairros ativos apresentados no checkout.

O cliente é responsável por fornecer corretamente:

• Nome.
• Telefone.
• Endereço.
• Número.
• Complemento.
• Cidade.
• Bairro.
• CEP.
• Ponto de referência.

Informações incorretas, ausência de pessoa para recebimento ou impossibilidade de acesso ao endereço poderão provocar atraso ou necessidade de novo contato.

Estimativas de entrega podem variar em razão de trânsito, clima, demanda, disponibilidade e outros acontecimentos fora do controle razoável da loja. Eventuais mudanças relevantes serão comunicadas ao cliente.

Solicitações de cancelamento devem ser feitas imediatamente pelo WhatsApp da loja.

O consumidor poderá exercer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

Em caso de produto incorreto, avariado, impróprio para consumo, com problema de qualidade ou quantidade, o cliente deverá entrar em contato pelo WhatsApp tão logo identifique a situação, preferencialmente apresentando fotos e informações do pedido.

Nenhuma disposição destes Termos elimina ou reduz direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Conferir o pedido antes da finalização.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Não tentar acessar áreas administrativas ou dados de terceiros.
• Informar corretamente alergias ou restrições relevantes diretamente à loja antes do consumo.

A LV Frios & Cia adota medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou falhas técnicas.

Falhas técnicas não afastam as responsabilidades legais da loja nem prejudicam direitos já adquiridos pelo consumidor.

O tratamento dos dados pessoais relacionados ao site e aos pedidos está descrito na Política de Privacidade, disponível em: https://lvfrios.shop/politica-de-privacidade

A marca, identidade visual, textos, imagens, organização e demais conteúdos próprios da LV Frios & Cia são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução ou utilização comercial indevida sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão aplicável ao pedido será aquela aceita pelo cliente no momento da contratação. Mudanças posteriores não alterarão retroativamente pedidos já realizados.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para o WhatsApp +55 81 98530-1169 (abrir conversa).

Fica preservado o direito do consumidor de buscar os órgãos de defesa competentes e o foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.